30.11.10

Tabacaria


Não sou nada.
Nunca serei nada.
Não posso querer ser nada.
À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo.


Janelas do meu quarto,
Do meu quarto de um dos milhões do mundo que ninguém sabe quem é
(E se soubessem quem é, o que saberiam?),
Dais para o mistério de uma rua cruzada constantemente por gente,
Para uma rua inacessível a todos os pensamentos,
Real, impossivelmente real, certa, desconhecidamente certa,
Com o mistério das coisas por baixo das pedras e dos seres,
Com a morte a pôr humidade nas paredes e cabelos brancos nos homens,
Com o Destino a conduzir a carroça de tudo pela estrada de nada.


Estou hoje vencido, como se soubesse a verdade.
Estou hoje lúcido, como se estivesse para morrer,
E não tivesse mais irmandade com as coisas
Senão uma despedida, tornando-se esta casa e este lado da rua
A fileira de carruagens de um comboio, e uma partida apitada
De dentro da minha cabeça,
E uma sacudidela dos meus nervos e um ranger de ossos na ida.


Estou hoje perplexo como quem pensou e achou e esqueceu.
Estou hoje dividido entre a lealdade que devo
À Tabacaria do outro lado da rua, como coisa real por fora,
E à sensação de que tudo é sonho, como coisa real por dentro.


Falhei em tudo.
Como não fiz propósito nenhum, talvez tudo fosse nada.
A aprendizagem que me deram,
Desci dela pela janela das traseiras da casa,
Fui até ao campo com grandes propósitos.
Mas lá encontrei só ervas e árvores,
E quando havia gente era igual à outra.
Saio da janela, sento-me numa cadeira. Em que hei-de pensar?


Que sei eu do que serei, eu que não sei o que sou?
Ser o que penso? Mas penso ser tanta coisa!
E há tantos que pensam ser a mesma coisa que não pode haver tantos!
Génio? Neste momento
Cem mil cérebros se concebem em sonho génios como eu,
E a história não marcará, quem sabe?, nem um,
Nem haverá senão estrume de tantas conquistas futuras.
Não, não creio em mim.
Em todos os manicómios há doidos malucos com tantas certezas!
Eu, que não tenho nenhuma certeza, sou mais certo ou menos certo?
Não, nem em mim...
Em quantas mansardas e não-mansardas do mundo
Não estão nesta hora génios-para-si-mesmos sonhando?
Quantas aspirações altas e nobres e lúcidas -
Sim, verdadeiramente altas e nobres e lúcidas -,
E quem sabe se realizáveis,
Nunca verão a luz do sol real nem acharão ouvidos de gente?
O mundo é para quem nasce para o conquistar
E não para quem sonha que pode conquistá-lo, ainda que tenha razão.
Tenho sonhado mais que o que Napoleão fez.
Tenho apertado ao peito hipotético mais humanidades do que Cristo,
Tenho feito filosofias em segredo que nenhum Kant escreveu.
Mas sou, e talvez serei sempre, o da mansarda,
Ainda que não more nela;
Serei sempre o que não nasceu para isso;
Serei sempre só o que tinha qualidades;
Serei sempre o que esperou que lhe abrissem a porta ao pé de uma parede sem porta
E cantou a cantiga do Infinito numa capoeira,
E ouviu a voz de Deus num poço tapado.
Crer em mim? Não, nem em nada.
Derrame-me a Natureza sobre a cabeça ardente
O seu sol, a sua chuva, o vento que me acha o cabelo,
E o resto que venha se vier, ou tiver que vir, ou não venha.
Escravos cardíacos das estrelas,
Conquistámos todo o mundo antes de nos levantar da cama;
Mas acordámos e ele é opaco,
Levantámo-nos e ele é alheio,
Saímos de casa e ele é a terra inteira,
Mais o sistema solar e a Via Láctea e o Indefinido.


(Come chocolates, pequena;
Come chocolates!
Olha que não há mais metafísica no mundo senão chocolates.
Olha que as religiões todas não ensinam mais que a confeitaria.
Come, pequena suja, come!
Pudesse eu comer chocolates com a mesma verdade com que comes!
Mas eu penso e, ao tirar o papel de prata, que é de folhas de estanho,
Deito tudo para o chão, como tenho deitado a vida.)


Mas ao menos fica da amargura do que nunca serei
A caligrafia rápida destes versos,
Pórtico partido para o Impossível.
Mas ao menos consagro a mim mesmo um desprezo sem lágrimas,
Nobre ao menos no gesto largo com que atiro
A roupa suja que sou, sem rol, pra o decurso das coisas,
E fico em casa sem camisa.


(Tu, que consolas, que não existes e por isso consolas,
Ou deusa grega, concebida como estátua que fosse viva,
Ou patrícia romana, impossivelmente nobre e nefasta,
Ou princesa de trovadores, gentilíssima e colorida,
Ou marquesa do século dezoito, decotada e longínqua,
Ou cocote célebre do tempo dos nossos pais,
Ou não sei quê moderno - não concebo bem o quê -,
Tudo isso, seja o que for, que sejas, se pode inspirar que inspire!
Meu coração é um balde despejado.
Como os que invocam espíritos invocam espíritos invoco
A mim mesmo e não encontro nada.
Chego à janela e vejo a rua com uma nitidez absoluta.
Vejo as lojas, vejo os passeios, vejo os carros que passam,
Vejo os entes vivos vestidos que se cruzam,
Vejo os cães que também existem,
E tudo isto me pesa como uma condenação ao degredo,
E tudo isto é estrangeiro, como tudo.)


Vivi, estudei, amei, e até cri,
E hoje não há mendigo que eu não inveje só por não ser eu.
Olho a cada um os andrajos e as chagas e a mentira,
E penso: talvez nunca vivesses nem estudasses nem amasses nem cresses
(Porque é possível fazer a realidade de tudo isso sem fazer nada disso);
Talvez tenhas existido apenas, como um lagarto a quem cortam o rabo
E que é rabo para aquém do lagarto remexidamente.


Fiz de mim o que não soube,
E o que podia fazer de mim não o fiz.
O dominó que vesti era errado.
Conheceram-me logo por quem não era e não desmenti, e perdi-me.
Quando quis tirar a máscara,
Estava pegada à cara.
Quando a tirei e me vi ao espelho,
Já tinha envelhecido.
Estava bêbado, já não sabia vestir o dominó que não tinha tirado.
Deitei fora a máscara e dormi no vestiário
Como um cão tolerado pela gerência
Por ser inofensivo
E vou escrever esta história para provar que sou sublime.


Essência musical dos meus versos inúteis,
Quem me dera encontrar-te como coisa que eu fizesse,
E não ficasse sempre defronte da Tabacaria de defronte,
Calcando aos pés a consciência de estar existindo,
Como um tapete em que um bêbado tropeça
Ou um capacho que os ciganos roubaram e não valia nada.


Mas o dono da Tabacaria chegou à porta e ficou à porta.
Olhou-o com o desconforto da cabeça mal voltada
E com o desconforto da alma mal-entendendo.
Ele morrerá e eu morrerei.
Ele deixará a tabuleta, e eu deixarei versos.
A certa altura morrerá a tabuleta também, e os versos também.
Depois de certa altura morrerá a rua onde esteve a tabuleta,
E a língua em que foram escritos os versos.
Morrerá depois o planeta girante em que tudo isto se deu.
Em outros satélites de outros sistemas qualquer coisa como gente
Continuará fazendo coisas como versos e vivendo por baixo de coisas como tabuletas,
Sempre uma coisa defronte da outra,
Sempre uma coisa tão inútil como a outra,
Sempre o impossível tão estúpido como o real,
Sempre o mistério do fundo tão certo como o sono de mistério da superfície,
Sempre isto ou sempre outra coisa ou nem uma coisa nem outra.


Mas um homem entrou na Tabacaria (para comprar tabaco?),
E a realidade plausível cai de repente em cima de mim.
Semiergo-me enérgico, convencido, humano,
E vou tencionar escrever estes versos em que digo o contrário.


Acendo um cigarro ao pensar em escrevê-los
E saboreio no cigarro a libertação de todos os pensamentos.
Sigo o fumo como uma rota própria,
E gozo, num momento sensitivo e competente,
A libertação de todas as especulações
E a consciência de que a metafísica é uma consequência de estar mal disposto.


Depois deito-me para trás na cadeira
E continuo fumando.
Enquanto o Destino mo conceder, continuarei fumando.


(Se eu casasse com a filha da minha lavadeira
Talvez fosse feliz.)
Visto isto, levanto-me da cadeira. Vou à janela.


O homem saiu da Tabacaria (metendo troco na algibeira das calças?).
Ah, conheço-o: é o Esteves sem metafísica.
(O dono da Tabacaria chegou à porta.)
Como por um instinto divino o Esteves voltou-se e viu-me.
Acenou-me adeus gritei-lhe Adeus ó Esteves!, e o universo
Reconstruiu-se-me sem ideal nem esperança, e o dono da Tabacaria sorriu.


-- Álvaro de Campos, 1928

genious


Se depois de eu morrer


Se depois de eu morrer, quiserem escrever a minha biografia,

Não há nada mais simples
Tem só duas datas — a da minha nascença e a da minha morte.
Entre uma e outra todos os dias são meus.

Sou fácil de definir.
Vi como um danado.
Amei as coisas sem sentimento nenhum.
Nunca tive um desejo que não pudesse realizar, porque nunca ceguei.
Mesmo ouvir nunca foi para mim senão um acompanhamento de ver.
Compreendi que as coisas são reais e todas diferentes umas das outras;
Compreendi isto com os olhos, nunca com o pensamento.
Compreender isto com o pensamento seria achá-las todas iguais.

Um dia deu-me o sono como a qualquer criança.
Fechei os olhos e dormi.
Além disso, fui o unico poeta da Natureza.



-- Alberto Caeiro

::Science becomes it:: [iii]



NASA pode ter descoberto vida extraterrestre

A NASA anunciou que na próxima quinta-feira, dia 2, organiza uma conferência de imprensa sobre "Astrobiologia", para discutir "uma descoberta que terá um enorme impacto na procura de vida extraterrestre".

A NASA publicou ontem no seu site a informação de uma conferência de imprensa sobre "Astrobiologia".


"Astrobiologia é o estudo da origem, evolução, distribuição e vida futura no universo" lê-se na informação sobre a conferência que irá decorrer na próxima quinta-feira, dia 2 de dezembro , que também adianta os participantes.

O currículo desses participantes levanta agora a questão: qual a "descoberta astrobiológica" que motivou a NASA a convocar uma conferência de imprensa?

Quem irá discursar na conferência

Para além de Mary Voytek, diretora do Programa Astrobiológico da NASA, estará presente Felisa Wolf-Simon, uma oceanógrafa que já escreveu uma longa lista de artigos sobre fotossíntese baseada em arsénio e a sua implicação na evolução de espécies.

Também irá discursar Pamela Conrad, uma geobiologista que em 2009 publicou um ensaio sobre a geologia e a hipótese de vida em Marte.

James Elser será outro dos cientistas participantes. Elser é um ecologista que integra o programa de astrobiologia "Follow the Elements", que investiga os elementos químicos em ambientes onde haja a possibilidade de evolução de seres vivos.

O último participante que consta da informação da NASA é Steven Benner, um biologista que faz parte da "Equipa Titan", o grupo da NASA responsável por explorar a maior das 62 luas de Saturno, a Titan. Benner também está envolvido na missão da sonda Cassini, que recentemente entrou na densa atmosfera da lua Rhea e recolheu amostras de oxigénio e dióxido de carbono.

Rhea contém elementos químicos necessários à vida

Estes últimos dados que mostraram a existência de oxigénio e dióxido de carbono foram divulgados na última sexta-feira. A sonda Cassini encontrou pela primeira vez vestígios destes dois elementos químicos diretamente na atmosfera noutro mundo, neste caso na segunda maior lua de Saturno, o astro Rhea.

Dada a proximidade com o anúncio da próxima conferência, presume-se que o assunto da conferência esteja relacionado com a descoberta da última sexta-feira, ou seja, a densa atmosfera de uma das luas de Saturno contém os elementos químicos necessários para a formação de vida extraterrestre.

Mas são apenas suposições, já que existe um embargo sobre mais informação sobre a conferência até... quinta-feira.

São conhecidos os vários cortes nos fundos das missões da NASA e talvez o evento de quinta-feira sirva para reforçar os factos divulgados na passada sexta-feira e seja uma forma de reunir verbas para continuar com o projeto Titan. Quem quiser poderá acompanhar a conferência em direto através do site da NASA .

A NASA é reconhecida por vários fracassos nos últimos anos e a última grande conferência de imprensa que a agência espacial acolheu foi para "apenas" anunciar a presença de um buraco negro perto da nossa galáxia.


-- in Expresso.pt, 30.11.2010


perspectivas a considerar - IV


"Portugal está insolvente e vai recorrer ao fundo de resgate", diz Citigroup

Portugal está "insolvente" "vai ter de recorrer em breve ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira", afirma o economista chefe do Citigroup.

Portugal está "insolvente" e pode precisar de recorrer ao fundo de resgate europeu a que já recorreram a Grécia e a Irlanda, segundo o economista chefe do Citigroup, citado pela agência de informação financeira Bloomberg.

"A atenção do mercados pode voltar-se para a dívida soberana de Portugal, que aos atuais níveis das taxas de juro e das taxas de crescimento é menos dramático, mas ainda assim insolvente", afirmou Willem Buiter, economista chefe do Citigroup, num relatório datado de segunda feira.

O economista disse ainda que Portugal "vai ter de recorrer em breve ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira".

Pelas 11:43, os juros estavam da dívida portuguesa soberana a dez anos estavam a negociar em máximos de 7,051%, de acordo com a agência de informação financeira Bloomberg.

Este valor supera os 7,036% do anterior máximo histórico de 7,036, alcançado a 10 de novembro.

Juros da dívida soberana em máximos


Já o 'spread' da dívida portuguesa face à alemã nos títulos a dez anos, ou seja, o prémio pedido pelos investidores para comprarem obrigações portuguesas em vez de alemãs, está nos 459,0 pontos base.

Os juros da dívida soberana da Espanha também estão hoje a negociar em máximos de 5,501%, acima dos 5,427% registados segunda feira.

Hoje, o euro segue em queda, a negociar a 1,3026 dólares, com os receios de que Portugal e Espanha tenham de seguir a Irlanda. No fim de semana, os ministros das Finanças da zona euro aprovaram um pacote de resgate à Irlanda no valor de 85 mil milhões de euros.



-- in Expresso.pt, 30.11.2010

26.11.10

Funny Thanksgiving Quotes



Jon Stewart: "I celebrated Thanksgiving in an old-fashioned way. I invited everyone in my neighborhood to my house, we had an enormous feast, and then I killed them and took their land."

Jim Gaffigan: "Thanksgiving. It's like we didn't even try to come up with a tradition. The tradition is, we overeat. 'Hey, how about at Thanksgiving we just eat a lot?' 'But we do that every day!' 'Oh. What if we eat a lot with people that annoy the hell out of us?'"

Stephen Colbert: "Thanksgiving is a magical time of year when families across the country join together to raise America's obesity statistics. Personally, I love Thanksgiving traditions: watching football, making pumpkin pie, and saying the magic phrase that sends your aunt storming out of the dining room to sit in her car."

Kevin James: "Thanksgiving, man. Not a good day to be my pants."

Johnny Carson: "Thanksgiving is an emotional holiday. People travel thousands of miles to be with people they only see once a year. And then discover once a year is way too often."

Greg Proops: Ever since you're little you hear this: 'The pilgrims left England to escape religious persecution and sneak religious freedom into the new world.' But even when you're little you're like, 'Umm.. Bullsh*t?'"



19.11.10

.last tune in my mind - v14


V.A.S.T. - Touched



perspectivas a considerar - III


Perceber a Alemanha, sff

As pessoas falam da Alemanha ("Então não ajudas os gregos e os tugas, ó Merkel?") sem consideração pelo eleitor/contribuinte alemão, como se fosse possível construir o euro contra a vontade dos alemães.

I. Uma das coisas mais irritantes desta "polémica" sobre a Alemanha ("polémica" que já consagrou a - suposta - burrice insanável de Angela Merkel) é a seguinte: a malta esquece que a Alemanha é uma democracia. Isto sucede porque os debates estão dominados pela linguagem técnica do 'economês' . Dizem "ah, Angela Merkel demorou demasiado tempo a ajudar a Grécia". Pois, é que 85% dos alemães estava contra essa ajuda. Angela Merkel tinha de gerir este ponto com pinças. E o mesmo pode ser dito em relação à Irlanda e Portugal. A ajuda - se for necessária - chegará, mas temos de ter a noção de que Angela Merkel tem de gerir os medos dos eleitores e contribuintes alemães, que têm razões de sobra para estarem fartos de gregos e portugueses. Um alemão pensa assim: "mas eu vou dar dinheiro àqueles tipos para eles continuarem a fingir que são ricos?!". E sabem que mais? Os alemães têm todo o direito a pensar assim.

II. É preciso pensar estas coisas em termos políticos, e não apenas em termos económicos: a Alemanha não é apenas uma economia que tem de financiar os outros Estados por imperativos técnicos. A Alemanha é um actor político (a tal democracia) e Berlim tem de justificar politicamente os seus actos ao eleitorado alemão. A ajuda à Grécia e Portugal não pode ser uma imposição técnica. Tem de ser um acto político, com exigências políticas: sim, os alemães ajudam financeiramente, mas, em troca, querem reformas que disciplinem a governação dos estados do sul. E ainda bem que é assim. Por duas razões: (1) não se pode construir o euro contra a vontade dos alemães. Se o voto anti-europeu (que existe noutros países) chega à Alemanha, meus amigos, temos o caldo entornado. (2) Os povos do sul têm de ser confrontados com a realidade, e não podem continuar a ganhar 100 para, depois, gastar 150.


-- Henrique Raposo in Expresso.pt, 18.11.2010


10.11.10

perspectivas a considerar - II



As infra-estruturas numa economia nova


As actuais limitações financeiras que Portugal atravessa vão condicionar fortemente, no futuro, os investimentos em infra-estruturas.

No ano de 2011, o objectivo a atingir pelo país é evitar que o défice não exceda os 4,6% do PIB, o que vai obrigar a um grande esforço de toda a nossa economia. A médio e a longo prazo, o maior problema serão as elevadas taxas de juro que Portugal está a pagar. No início de Novembro de 2010, a taxa de juro já atingia os 6,5%. Fazendo as contas, para um prazo de 10 anos, fica-se com uma ideia mais clara das consequências económicas que daí resultam. Assim, mesmo que a taxa de juro seja só de 6%, ao fim de 10 anos atingirá um valor de 1,06 elevado a 10, que provoca um aumento de quase 80%. Significa isto que, por cada mil milhões de Euros emprestados, em 10 anos a verba a pagar será de 1800 milhões de Euros. Com 7%, o aumento será de quase 100%, mais precisamente de 97%.

Portugal já está fortemente endividado e, em 2010, o Governo tem aumentado a dívida externa numa média mensal de 2 mil milhões de Euros. Para se ter uma boa imagem deste montante poderemos dizer que corresponde quase ao custo de duas Pontes Vasco da Gama. Por ano, serão 24 mil milhões de Euros o que equivale a quase 24 Pontes Vasco da Gama. Em 2011, só em juros, serão pagos perto de 6,5 mil milhões de Euros, ou seja, cerca de 6,5 Pontes Vasco da Gama.

Esta é uma situação insustentável que vai obrigar a parar a maioria dos investimentos nas Parcerias Público Privadas (PPP) e concessões na rodovia, ferrovia, hospitais, barragens, saneamento, resíduos e água. A soma total poderá atingir mais de 50 mil milhões de Euros, o que o país não pode suportar. Como a maior parte do capital terá que ser obtido através de empréstimos no estrangeiro, e devido ao elevado valor dos juros quase todos os projectos deixam de ter rentabilidade que justifique o investimento. Existe um ditado popular que diz “os juros comem todos os dias connosco à mesa”. Esta frase dá uma boa imagem do problema que estes originam.

A forma mais segura deveria passar por investir de acordo com o rendimento disponível e evitar crescimento baseado no endividamento.



DEFINIR PRIORIDADES



Os únicos investimentos em infra-estruturas, em que se deveria apostar, seriam aqueles que poderiam tornar a economia mais competitiva e que possibilitassem o aumento das exportações, tais como numa nova rede ferroviária de bitola europeia e nos portos de mar.

Na rodovia, deveriam ser parados quase todos os investimentos, porque se trata do modo de transporte mais caro e que mais energia consome e porque o país já tem uma rede rodoviária que serve a maioria das suas necessidades. Apesar disso, alguns dos investimentos em rodovia ainda se justificam, como sejam, a ligação da auto-estrada do Norte, A1, à Auto-estrada A8, junto a Leiria. Esta conexão permitiria aliviar fortemente o tráfego na A1. Outro investimento importante, e que está a ser finalizado, é a ligação do porto de Setúbal à A2.

No caso das barragens, a melhor opção é investir no aumento da potência das que já existem, e onde o impacte ambiental é nulo, em vez de gastar milhares de milhões de Euros em novas construções. Um bom exemplo disso é comparar o reforço da potência da barragem que já existe no Picote (246MW), no Douro Internacional, e que vai produzir mais energia eléctrica que a nova barragem do Sabor (170MW), tendo esta um custo de 500 milhões de Euros e que vai ter um enorme impacte ambiental, pois vai aniquilar um rio.

Convém recordar que já existem 165 barragens e que as mais rentáveis já estão construídas. As 10 novas projectadas só irão aumentar a produção de energia eléctrica, no máximo, em 3%.

Relativamente ao Novo Aeroporto de Lisboa, a sua construção não é prioritária nem urgente, porque a Portela está ainda longe da saturação. O mais importante, sem dúvida, é reestruturar a TAP para a tornar uma empresa mais competitiva.

As PPP para novos Hospitais, saneamento e resíduos e água terão que ser adiadas e renegociadas, caso a caso. Dos quatro modos de transporte: Ferrovia, Marítimo, Aéreo e Rodoviário, os dois primeiros são os que se encontram num maior atraso e, dado o elevado custo do preço do petróleo, seriam aqueles em que deveriam ser investidas as verbas disponíveis, pois os custos externos em Euros, por 1000 quilómetros, são várias vezes inferiores ao modo rodoviário.

A globalização não é possível sem o transporte marítimo e o desenvolvimento das actividades, ligadas a este sector e aos portos, e investir nesta área será sempre uma boa aposta, dadas as condições da costa portuguesa e da nossa Zona Económica Exclusiva. Para que haja uma perfeita interligação entre os diferentes modos de transporte, de forma a combinar as suas vantagens, permitindo reduzir os custos e o consumo de energia, estes devem funcionar como peças de um puzzle, que se encaixam harmoniosamente, sem qualquer processo de rotura. Esta melhoria de interligação das diferentes redes seria uma maneira de permitir a ligação mais directa dos nossos centros de produção aos grandes centros de consumo da Europa, o que poderia criar condições para induzir ao investimento e criação de postos de trabalho.

O elo de ligação que falta ao sistema de transportes integrado português é a futura rede ferroviária de bitola europeia.

Poder-se-á também colocar a opção de adiar, ou nada investir nesta rede, mas quem reflectir sobre as prováveis consequências económicas resultantes, verificará que Portugal ficará ainda mais dependente do modo rodoviário, que brevemente terá custos acrescidos, devido ao previsível aumento dos combustíveis, bem como à provável introdução de novas portagens em vários países europeus.

Dadas as limitações financeiras, anteriormente referidas, o mais adequado seria ligar os portos de Sines e Setúbal à nova rede ferroviária, através do troço Badajoz-Pinhal Novo, adiando a 3ª travessia do Tejo e preparando a ligação do Norte do país, através do troço Aveiro-Salamanca à UE. Mais tarde, seria construído o novo Eixo-Norte-Sul quando for possível.




-- Rui Rodrigues

Email: rrodrigues.5@netcabo.pt

Site: www.maquinistas.org

perspectivas a considerar - I


A saída para a crise passa por...

O Expresso recolheu as sugestões de 35 economistas, gestores e empresários para ajudar a economia a sair do buraco.






O povo costuma dizer que "cada cabeça sua sentença". Se forem então mais de 30 cabeças, as sentenças serão certamente muitas mais. Mas nada como ter muitas ideias quando se trata de tentar encontrar uma saída para o buraco negro em que a economia nacional parece estar mergulhada.

O Orçamento do Estado para 2011 foi aprovado na generalidade, depois de uma longa novela de negociação entre PS e PSD, mas os mercados não estão muito confiantes. A proposta alemã de, juntamente com criação de um fundo permanente de resgate europeu, obrigar os investidores a suportar parte das perdas, levou à subida dos juros nos países da crise soberana. A Irlanda está no olho do furacão a um pequeno passo de recorrer a ajuda externa e Portugal viu a taxa da sua dívida a dez anos bater o máximo de setembro.

Ao mesmo tempo, as perspetivas de crescimento não são nada animadoras. Portugal, que teve um dos piores crescimentos a nível mundial na última década, deverá repetir o feito nos próximos anos. A julgar pelas projeções do Fundo Monetário Internacional, o ritmo de crescimento previsto até 2015 só conseguirá bater a Venezuela e a débil Grécia, que, esta semana, chegou ao primeiro lugar da lista de países com maior risco de incumprimento da sua dívida soberana calculado pela empresa CMA Datavision.

Perante este estado de coisas, o Expresso pediu a um conjunto alargado de economistas, muitos com experiências governativas, gestores e empresários que apresentassem as suas propostas concretas para ajudar Portugal a sair da crise. Primeiro, para reequilibrar as contas públicas e, depois, para tentar voltar a crescer.

Ao todo, participaram 35 pessoas que contribuíram com dezenas de propostas, muitas das quais repetidas ou muito semelhantes. O diagnóstico há muito que está feito e o caminho a seguir também não parece difícil de identificar. Falta por vezes vontade ou coragem para avançar com o tratamento.

João César das Neves, professor da Universidade Católica, resume em poucas palavras o que é preciso fazer: "A única forma de sair da crise é trabalhar mais e melhor, poupar mais, investir mais e melhor e ter imaginação, criatividade e improvisação. O resto é conversa".

Uma espécie de desvalorização


Uma das soluções mais defendidas passa por uma desvalorização cambial simulada, já que Portugal não tem moeda própria desde que entrou na zona euro, em 1999. A ideia, apresentada com algumas variantes por diversos dos especialistas ouvidos pelo Expresso, passa por reduzir a taxa social única (TSU) paga pelas empresas, reduzindo o custo do trabalho, e agravando o IVA, penalizando o consumo.

Assim, os bens seriam produzidos a um custo mais baixo - de preferência nos sectores transacionáveis - e poderiam ser mais competitivos no exterior. Em compensação o consumo interno, de bens importados, por exemplo, seria mais caro. Para compensar a perda de receita, além do IVA, há quem defenda o agravamento dos impostos sobre a propriedade, como é o caso do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Foi, aliás, o que propôs recentemente a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

João Ferreira Machado, diretor da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, aposta numa "redução (permanente) em 20 pontos percentuais da Taxa Social Única (que assim se situaria nos 3%) financiada pela imposição (temporária, por dois ou três anos) de uma taxa única de IVA de 21%". Há quem sugira também, em contrapartida da TSU, um agravamento dos impostos sobre a propriedade e a revisão das deduções fiscais, como é o caso de Manuel Caldeira Cabral da Universidade de Minho.

Outro ponto em que convergem muitas das sugestões é a necessidade de emagrecer o Estado, reduzindo entidades - há quem fale na extinção de 5000 organismos públicos - e funcionários públicos. Tudo para travar a despesa pública. A ideia de criar uma entidade que fiscalize as contas - algo que o Governo já se comprometeu com o PSD no âmbito do acordo do Orçamento do Estado - é também recorrente.

Olhar para o sistema fiscal


Entre as dezenas de propostas, houve também alguma sintonia em relação à necessidade de alterar o sistema fiscal. (ver as cinco principais propostas ao lado). Mas surgiram igualmente algumas ideias inesperadas, para o que tem sido o discurso dominante sobre a situação económica. Pedro Maia Gomes, da Universidade Carlos III de Madrid, propõe um imposto extraordinário sobre os lucros dos bancos nos últimos 10 anos e também, na área da educação, a criação de um programa nacional da matemática e da lógica para melhorar a capacidade de raciocínio dos jovens entre o 5º e o 9º anos de escolaridade.

Daniel Bessa, da Escola de Gestão do Porto e colunista do Expresso, defende o corte de 7% nos salários dos funcionários públicos em 2010 (o equivalente ao subsídio de Natal) ou, em alternativa, receber certificados de aforro que não poderiam ser movimentados.

A verdade é que, com estas ou outras medidas, nada garante que o cenário de um recurso à ajuda exterior esteja completamente afastado. Ferraz da Costa diz mesmo que, caso não seja possível haver acordos políticos, é preferível pedir imediatamente o apoio do FMI e da Comissão Europeia.

Os participantes

  1. Fátima Barros, Diretora da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Católica
  2. Bettencourt Picanço, Presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado
  3. Silva Lopes, Economista
  4. Manuel Caldeira Cabral, Economista
  5. Rogério Fernandes Ferreira, Ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  6. Daniel Bessa, Economista
  7. Fernando Augusto Morais, Presidente da Associação Nacional de PME
  8. Ferreira Machado, Diretor da Faculdade de Economia da Universidade Nova
  9. João Proença, Secretário-geral da UGT
  10. Álvaro Santos Pereira, Economista
  11. Miguel Beleza, Economista
  12. Ricardo Reis, Economista
  13. Pires de Lima, Presidente da Unicer
  14. Mira Amaral, Presidente do BIC
  15. Abel Mateus, Economista
  16. Fortunato Frederico, Presidente do grupo Kyaia
  17. Pedro Maia Gomes, Economista
  18. Paulo Trigo Pereira, Economista
  19. Augusto Mateus, Economista
  20. João César das Neves, Economista
  21. Pedro Ferraz da Costa, Presidente do Fórum para a Competitividade
  22. Nuno Sampayo Ribeiro, Advogado
  23. Luís Portela, Presidente da Bial
  24. João Ferreira do Amaral, Economista
  25. Jorge Rebelo de Almeida, Presidente da Vila Galé
  26. Bagão Félix, Economista
  27. Luís Cabral, Economista
  28. Henrique Neto, Vice-presidente da AIP
  29. Sérgio Rebelo, Economista
  30. Sevinate Pinto, Assessor da Presidência da República
  31. João Machado, Presidente da CAP
  32. Miguel Júdice, Presidente da Associação da Hotelaria de Portugal
  33. António Trindade, Presidente do Porto Bay
  34. Carlos Moreno, Juiz jubilado do Tribunal de Contas
  35. Fernando Alexandre, Economista


As propostas mais votadas

  • Fazer uma desvalorização cambial artificial, através da redução da taxa social única e do aumento de impostos como o IVA ou IMI;
  • Extinguir organismos públicos para reduzir a despesa do Estado. Há quem fale em 5000 entidades a eliminar;
  • Reduzir o número de funcionários públicos, através de rescisões com indemnização ou eliminando aqueles com pior avaliação nos últimos anos;
  • Avançar com uma revisão do sistema fiscal, para o tornar mais simples, com taxas mais baixas e mais competitivo;
  • Criar uma entidade para fiscalizar as contas públicas e avaliar o impacto futuro das decisões políticas que vão sendo tomadas.

Emagrecer o Estado

Se há ponto em que as opiniões convergem é na necessidade de reduzir o Estado. O leque de soluções varia mas passa, quase sempre, pela redução do número de organismos, de funcionários e da despesa. Sérgio Rebelo, da Universidade de Northwestern, não tem dúvidas de que para conseguir resolver o problema orçamental, Portugal terá que crescer. Por isso, defende a indexação das reformas e benefícios sociais ao andamento da economia. Mas a curto prazo são necessários cortes. Há quem defenda reduções do número de funcionários - Ferreira Machado propõe rescisões de 15% ao longo dos próximos dois a três anos e Lebre de Freitas fala em 5% dos trabalhadores com piores avaliações - ou a eliminação do subsídio de Natal. Daniel Bessa propõe pagar o subsídio de Natal com certificados de aforro que não poderiam ser movimentados durante cinco anos (em alternativa a uma tributação extraordinária) e adotar medidas semelhantes em 2011. A ideia de criar uma agência de controlo das contas públicas e rever as parcerias público-privadas foi também citada várias vezes. Paulo Trigo Pereira, do ISEG, recomenda ainda a suspensão das transferências fiscais para as regiões e o respeito pela norma do travão da despesa que está na Constituição.

Rever a fiscalidade

Portugal tem um sistema fiscal complexo e pouco competitivo. É um diagnóstico recorrente e que justifica, por isso, a atenção de vários dos especialistas ouvidos pelo Expresso. O cardápio de alterações é alargado mas o tópico fiscalidade aparece com frequência na lista de ideias para ajudar Portugal a sair da crise. Rogério Fernandes Ferreira, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, defende uma reforma fiscal, com redução de taxas, simplificação dos impostos e revisão de muitas deduções. Augusto Mateus e Daniel Bessa, dois ex-ministros da Economia, estão preocupados com o investimento e recomendam a isenção (total ou parcial) do pagamento de IRC às empresas que invistam os lucros obtidos. Uma das propostas mais inesperadas surge de Pedro Maia Gomes, docente na Universidade Carlos III em Madrid, que sugere um imposto extraordinário sobre os lucros da banca nos últimos 10 anos. Entre as muitas propostas, há quem defenda cortes no IRC, uma taxa única de IVA a 21% (eliminando as tributações intermédia e reduzida) ou a criação de uma flat tax (taxa plana) no IRS. O fim do pagamento por conta de IRC é também referido como essencial para defender as pequenas e médias empresas.

Promover o crescimento

A receita campeã para ajudar Portugal a crescer é o recurso a uma espécie de desvalorização cambial. Uma recomendação que não é nova e que foi sugerida por vários dos economistas. A ideia é reduzir a taxa social única paga pelas empresas, para baixar o custo do fator trabalho, e ao mesmo tempo compensar com subida de impostos. Economistas como Ricardo Reis, Manuel Caldeira Cabral ou Ferreira Machado preconizam este tipo de política, embora com graduações diferentes. Para estimular as exportações e apoiar as empresas, são também propostos benefícios fiscais aos sectores exportadores, linhas de crédito, licenciamentos mais rápidos e, entre outras coisas, o Estado pagar mais depressa aos fornecedores. Este último ponto foi sublinhado pelo presidente da Unicer, Pires de Lima. Existe também uma forte preocupação com a concorrência e com a necessidade de reforçar a intervenção da Autoridade da Concorrência (AdC), partilhada por Abel Mateus, ex-presidente da AdC, e por vários outros economistas, como Luís Cabral. É também defendida mais concorrência em alguns sectores, o fim dos direitos especiais (golden shares) e a privatização da CGD e RTP. O mar deve, segundo várias opiniões, ser objeto de atenção e a legislação laboral flexibilizada.

Educação, Justiça e Saúde

São três sectores sempre referidos quando se fala em melhorar o país. A lentidão da Justiça é algo que grande parte dos especialistas ouvidos pelo Expresso mudaria sem hesitar. E há quem vá mais longe. Fernando Augusto Morais, da Associação Nacional de PME, defende que os órgãos superiores, como o procurador-geral da República, o provedor ou os juízes do Tribunal Constitucional, deveriam ser eleitos. Na área da Educação, essencial num país com fraca qualificação dos recursos humanos, surgem várias propostas, como aumentar a concorrência entre as escolas, fazer exames obrigatórios todos os anos e exames de admissão nas universidades (refere Luís Portela, da Bial), e até um programa nacional de matemática e de lógica (sugerido por Pedro Maia Gomes) para os alunos do 5º ao 9º anos de escolaridade. Na Saúde, destaca-se a proposta de Daniel Bessa de suspender o Serviço Nacional de Saúde, que seria substituído por um provisório, até haver um novo onde os contribuintes acima do quarto escalão de IRS deixariam de ter comparticipação. Uma alteração de fundo que poderia implicar uma revisão da Constituição já que o documento fala em saúde tendencialmente gratuita.

Mudar a política

Em tempo de austeridade, a organização do Estado também não deve ser poupada. A criação de círculos uninominais (em vez das listas partidárias para o Parlamento), a redução do número de deputados, a extinção dos governos civis e até de municípios (Mira Amaral, por exemplo, quer extinguir empresas municipais) foram algumas das propostas para melhorar a organização política do Estado. O advogado especialista em direito fiscal Nuno Sampayo Ribeiro defende o fim do nepotismo no Estado e a aposta na pontualidade, no rigor e no escrúpulo. João Proença, da UGT, gostaria de ver combatida a concorrência desleal e o economista Álvaro Santos Pereira mostrou-se preocupado com a corrupção. Ferraz da Costa quer rever o sistema de governo, aumentando as legislaturas para cinco anos e criando um sistema que favoreça maiorias absolutas. Há também propostas para despartidarizar a administração pública, fazendo com que os funcionários progridam pelo mérito e não pelo cartão partidário. Jorge Rebelo de Almeida, da Vila Galé, propõe a revisão do funcionamento dos executivos camarários, que atualmente têm elementos dos vários partidos consoante os resultados obtidos nas eleições.

Aumentar a poupança

O endividamento do Estado, das empresas e das famílias é um dos principais problemas da economia portuguesa. É necessário travar a fundo porque não é possível Portugal continuar a endividar-se no exterior ao ritmo dos últimos anos. Silva Lopes defende medidas fiscais para incentivar a poupança das empresas, como tributar mais os dividendos em IRS, por exemplo, aliviando os impostos sobre os lucros. Do lado do Estado, há a ideia de avançar com um orçamento de base zero em que todas as despesas fossem justificadas e analisadas caso a caso. Álvaro Santos Pereira traça uma meta ambiciosa de ter um défice orçamental e um défice externo a zero em 2016. Para melhorar as contas externas do país e travar o sistemático recurso ao endividamento externo, parte da solução passa por melhorar a balança comercial. Por isso, para quase todos os vários economistas a aposta nos sectores ligados à exportação é essencial e a canalização dos investimentos públicos para estas atividades é fundamental, como frisa, por exemplo, o professor do ISEG João Ferreira do Amaral. Ferraz da Costa, numa perspetiva mais negra, defende mesmo uma reestruturação de parte da dívida externa.


-- in Expresso.pt, 09.11.2010